O aposentado pode trabalhar?

Muitas pessoas aposentam e com o valor do benefício não conseguem sustentar sua família e precisam continuar trabalhando. 

Neste caso, será que um aposentado pode realmente trabalhar?

A reposta é depende. 

Se a aposentadoria for paga pelo INSS, o aposentado poderá sim trabalhar, sem prejudicar seu benefício de aposentadoria, se ela for por idade ou tempo de contribuição. 

No entanto, existe restrição de trabalho para aposentados por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), pois, como estão incapazes de exercer atividade remunerada, para eles, o trabalho é terminantemente proibido.

Se houver denuncia, o INSS certamente suspenderá o benefício para averiguações e poderá cessá-lo, se ficar provado que há capacidade para o trabalho.  

Se a aposentadoria for de servidor municipal, estadual, federal ou distrital, seja paga pelo INSS ou por Instituto de Previdência, neste caso, não há possibilidade de continuar trabalhando, pois a aposentadoria rompe o vínculo de trabalho.

No caso de servidores vinculados ao INSS, a proibição se deu apenas a partir de novembro de 2019, sendo que antes era possível sim, aposentar e continuar trabalhando, mesmo sendo servidor.

Mas, em qualquer caso, atenção: os salários recebidos após a aposentadoria não podem ser utilizados para revisar o benefício recebido, assim como não haverá direito à auxílio por incapacidade temporária em caso de doença (antigo auxílio-doença) ou, em caso de desemprego involuntário, não se receberá o seguro-desemprego. 

Por Gisele Paiva – OAB/SP n. 229788 – advogada e professora de direito previdenciário. 

Procure sempre um especialista.